OS DADOS ESTÃO LANÇADOS

Meus queridos Colegas,
E o que eu aprendi durante estes três meses!
Por vos conhecer a todos e aos quatro Colegas que ficaram pelo caminho, por conhecer melhor os meus limites, já valeu a pena!
Seja lá como for, levo uma abada de rosas que se transformarão em pão, ou de pão que se transformará em rosas!
Obrigada por tudo!
Isabel Duarte

DE NOVO À SOMBRA DE MESTRE AQUILINO

No próximo dia 27 de Novembro, pelas 17,00h, no Auditório Municipal de Sernancelhe, terá lugar a apresentação formal do livro "De Novo à Sombra de Msetre Aquilino", da autoria do nosso Vice-Presidente, Dr. Manuel Lima Bastos. Estarão presentes, além de outras individualidades, o Eng. Aquilino Ribeiro Machado e o Presidente da Câmara Municipal, José Mário de Almeida Cardoso.

Isabel Duarte

Mensagem do Dr. José Barros

Quero dar-vos os meus parabéns pelo texto da vossa Lista P, difundido pela Ordem dos Advogados, que acabo de ler. Está perfeito, é oportuno e comprometido, como devem ser todas as atitudes dos advogados a sério. Permitam-me uma pequena correcção: o sistema tem tratado os advogados como acessórios descartáveis e não só como funcionários públicos.

Que a vitória vos sorria para bem da dignidade do exercício da advocacia.

Cordiais saudações

José Joaquim Barros

Advogado

55ª. Sessão - ONU - COMISSÃO DO ESTATUTO DAS MULHERES

A Comissão do Estatuto das Mulheres (CSW) irá realizar a sua 55ª. Sessão, em Nova York, de 22 de Fevereiro a 4 de Março de 2011.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas estará presente na referida Sessão e organizará um evento paralelo ao da ONU, para além de apresentar uma declaração sobre o tema de que se ocupa a Sessão da CSW.

Para mais informações sobre a 55ª Sessão da CSW consulte-se o website:

http://www.un.org/womenwatch/daw/csw/55sess.htm

De acordo com as instruções das Nações Unidas, quem pretender viajar para Nova York deve obter um visto de entrada nos Estados Unidos, o qual deve ser pedido à Embaixada dos EUA com uma antecedência mínima de 3 meses.

Isabel Duarte

ELEIÇÕES - NUNCA TANTO INTERESSE

O julgamento público das políticas adoptadas no corrente triénio na nossa Ordem é, hoje mais do que nunca, de todos os Advogados, porque “todos os Advogados” deixou de ser uma realidade oculta por famílias que se perpetuavam dentro da Ordem, para passar a ser o conjunto de profissionais que, em certo e concreto tempo, desempenham, de certa e concreta forma, a sua profissão. E a diferença não está nas palavras que se usam, para apelar ao voto, está nas ideias que se põem sobre a mesa, nas preocupações que a elas presidem, na coragem que se mostra ao expressar tais ideias e palavras, mas, sobretudo, na coragem de as levar a cabo.

Após o debate dos candidatos a Bastonário, transmitido pela SIC, em directo do Casino da Figueira da Foz, os três candidatos à Presidência do Conselho Superior, tiveram oportunidade de apresentar os programas das suas Listas, mas nada puderam debater, assim perdendo uma oportunidade única de manifestar o seu respeito pela inteligência dos eleitores presentes. Em todo o caso, tal debate seria materialmente impossível, uma vez que os meus dois adversários presentes, defenderam a tese de que o Conselho Superior e a sua Presidência não necessitam de se apresentar aos eleitores com um programa.

Isto é, somos três e pedimos votos, mas, no entender das listas E e I, não é suposto comprometermo-nos com ideais, projectos e trabalho.

Como seremos, então, escolhidos, por que critérios, com que razões?

Em todos os debates dos candidatos a Bastonário, as perguntas começavam invariavelmente pela análise do “estado da justiça” e, invariavelmente também, assistíamos à condução do debate para a demonstração de que o “estado da justiça” piorou por força das críticas ferozes que um dos candidatos faz sempre constar do seu discurso. Mas só quem não litiga judicialmente é que não sabe que o “estado da justiça” é hoje o resultado de um processo gradual, calculado e sorrateiro de coisificação. O Estado transformou a justiça num produto que deve ser vendido caro e, de preferência, gerar receitas, bastando-se a si próprio. Por via desse processo gradual, que nos tem apanhado a todos desprevenidos, nós os advogados fomos sendo transformados em funcionários públicos, dentro de uma estrutura desumanizada, onde se procuram aplicar regras de gestão que transformam o trabalho de todos os operadores numa rotina desmoralizante, ingrata e difícil e colocam os direitos de cada cidadão num patamar cada vez mais exíguo.

Sendo o Conselho Superior da Ordem dos Advogados o órgão jurisdicional máximo, numa estrutura que se deseja caracterizada por poderes independentes e separados, sem preitos e menagens a débito mútuo, devemos todos cuidar de aplicar e exigir, dentro de casa, o mesmo que exigimos para a justiça oficial do Estado: ideias, trabalho, entrega, equilíbrio, celeridade, desburocratização, respeito por acusadores e acusados.

Os Corpos da Ordem dos Advogados que elegermos assumem, perante todos nós, um compromisso. Não nos esqueçamos de lhes exigir que o cumpram!

Isabel Duarte, Candidata à Presidência do Conselho Superior  -  LISTA P

Um “jantar institucional" e a sobranceria institucionalizada (*)

(*) Texto com base na minha intervenção oral feita antes do início do jantar na Sociedade de Geografia.

Está presente neste nosso jantar o Sr Dr ANTÓNIO MARINHO E PINTO, expressamente na sua qualidade de candidato a bastonário e na de nosso convidado. A informação que quero prestar-vos – e só para isso pedi a palavra – é que os nossos Colegas, também candidatos, Sra Drs LUÍS FILIPE CARVALHO e FERNANDO FRAGOSO MARQUES foram igualmente convidados pessoalmente pela Sra Dra ISABEL DUARTE para virem jantar connosco.
Na verdade, entendemos que, para além do facto facilmente comprovável de não sermos portadores de maleita contagiosa ou do tipo “doença infantil” de um qualquer ismo à escolha, entendemos, dizia, que este era um bom momento para mostrarmos, nós, a nossa equidistância (como agora se diz) e igual estima por todos os candidatos a bastonário; assim como seria boa a ocasião para estes deixarem uma marca ou sinal da sua prontidão para nos darem a solidariedade institucional no futuro, caso sejamos eleitos.
Pelo menos isso, pois mais difícil seria justificarmos o convite pelo fito de que precisávamos agora do conforto dos seus apoios. Não, tanto também não; até porque, pelo menos em relação ao Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES, essa seria aliás uma missão impossível, pela óbvia razão de que apoia outra candidatura ao CS.
Acontece porém o seguinte. O Sr Dr LUÍS FILIPE CARVALHO, educadamente, como é seu timbre, respondeu à Sra Dra ISABEL DUARTE comunicando a sua impossibilidade de comparecer que justificou com a intercorrência de compromissos respeitáveis e mais que atendíveis.
Por seu lado, o Sr Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES entendeu nem sequer dar resposta – nem resposta, nem presença, afinal: sobranceiramente não deu qualquer importância aos Colegas que o convidaram.
É lá com ele!
Mas já é comigo outra coisa, em jeito de dar como encerrada a campanha no que me respeita, pois que passaram agora a interessar-me outras coisas. Tenho de constatar e declarar o que segue.
Como disse, a candidatura do Sr Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES tem agregada à sua – embedded como impressivamente creio que se diz no jargão do jornalismo castrense dos EUA – uma candidatura ao CS. Ora, se o Sr Dr FRAGOSO MARQUES for eleito e a nossa Lista P também, espero bem que se modifique e melhore este modo de se comportar connosco, sans rancune e sem despeitos.
Ainda hoje li que LA FONTAINE escreveu que cada um acredita mais facilmente no que deseja e no que teme. Bom, na verdade acredito facilmente numa coisa que desejo: a nossa Lista P vai ganhar a eleição e constituir o novo Conselho Superior da Ordem dos Advogados. E se tomarmos a sério o Sr de LA FONTAINE serei levado a acreditar em outra coisa, esta que temo, dado o andar da carruagem: que, sendo eleito o Dr FRAGOSO MARQUES e nós também, ele se vá deixar contaminar por uma vaga filosofia de insurgência embedded no seu conjunto de candidaturas.
Tenho boa memória e passo a lembrar a quem não a tenha.
Quando integrei o Conselho Superior no triénio de 2005-2007 foi aí julgado em processo disciplinar um arguido tido por pessoa muito importante. Na circunstância, por certo no exercício do seu legítimo direito de exprimir opiniões livremente, pelo menos nove Colegas que hoje fazem parte dessas listas do Dr FRAGOSO MARQUES (designada e especialmente para o CS) entenderam prestar a sua solidariedade ao advogado arguido, em abaixo-assinado no qual “acusavam” o CS de pretender, de forma injusta e insólita punir aquele por “delito de opinião”. Ou seja, em vez de se solidarizarem com um órgão da sua Ordem que estava a exercer as suas atribuições, solidarizaram-se publicamente com o arguido, para mais com inteiro desconhecimento do teor do processo.
Também é lá com eles,
Cabe então lembrar que na circunstância, quase contra tudo que era falante para jornais, televisões e rádios, o Dr MARINHO E PINTO fez o inverso e, do lado certo, publicamente e por mais do que uma vez, reclamou a solidariedade dos advogados para com o Conselho Superior e para o seu Presidente.
É justo recordar que também o Bastonário Dr ROGÉRIO ALVES e o seu Conselho Geral, do qual fazia parte o Sr Dr LUÍS FILIPE CARVALHO não deixaram de prestar ao CS idêntica solidariedade institucional.
No tempo presente, o Dr MARINHO E PINTO publicitou o seu apoio à nossa Lista. Aceitou o convite para o nosso jantar e hoje está presente. Pelos vistos é natural que o faça.

Lisboa, 22 de Novembro de 2010

Alberto Jorge Silva
(candidato a vice-presidente)

FINALMENTE UM “JANTAR INSTITUCIONAL”!

Já não era sem tempo, que a Lista P assumia alguma dignidade institucional! Ontem, lá conseguimos juntar, mais uma vez, 80 pessoas, desta feita na Sociedade de Geografia de Lisboa, para dois momentos de cultura e dois dedos de conversa.

A comida mereceu uns escassos onze valores, atribuídos pelo exigente e minucioso João Loff Barreto. O vinho teve a dignidade de uma classe média com pergaminhos, depois de, a instâncias ingentes do connaisseur Lima Bastos, o inicialmente constante da carta ter sido substituído pelo sempre digno e fiel Esteva.

A Sociedade de Geografia mostrou-nos o seu Museu onde pontuam maravilhas asiáticas e africanas, que, com muita pena nossa, não se encontravam a leilão.

A violoncelista Catherine Strynckx presenteou-nos com algumas peças barrocas, enquanto saboreávamos um portuguesíssimo Porto branco.

No nosso jantar, havia lugar para os três candidatos a Bastonário, que convidámos formalmente e que teríamos o maior gosto em ter recebido nessa noite de festa e descontracção. Foi, o nosso, um gesto simbólico cheio de significado, que um dos candidatos, lamentavelmente, não soube interpretar.

Dos três, é certo que apenas o Dr. Marinho Pinto fez o favor de declarar, durante a campanha, o apoio à Lista P. Apoio que logo agradecemos, do mesmo passo distanciando-nos de colagens sempre prejudiciais, para um órgão de quem se deve exigir liberdade e isenção. Mas nunca esperámos que um dos candidatos nem sequer tivesse tido a delicadeza de agradecer o convite e de o declinar. Tratou-se do Dr. Fernando Fragoso Marques.

Esperemos, em contrapartida, que aquele nosso colega saiba, daqui a três dias, interpretar os resultados eleitorais como eles irão seguramente merecer.

Isabel Duarte

Encerramento da Campanha

Ontem, entre as 19h00 e as 24h00, nós os Membros da Lista P, fomos acarinhados e incentivados por um conjunto de Colegas de profissão (80?) que quiseram juntar-se ao encerramento das nossas actividades de campanha eleitoral, encerramento esse que, como é sabido, ocorreu nas magníficas instalações da Sociedade Portuguesa de Geografia.
Já anteriormente, no Funchal, em Portalegre, em Tomar, em Santiago do Cacém, em Vila Nova de Famalicão, em Braga, em Guimarães...em Penacova, outros imensos Colegas nos tinham apoiado.
Eram Colegas das mais variadas idades e credos;
Eram seguidores dos vários candidatos a Bastonário;
Eram Pessoas livres!
Como tive oportunidade de ali referir publicamente, a Lista P – na leitura que eu faço - apresentou-se a escrutínio sob o lema “Da Simplicidade à Exigência”:
- simplicidade na acção, nas atitudes, nos relacionamentos e nos procedimentos, uma vez que nos parece essencial levar a vida, em geral, sem andarmos em bicos de pés e bem assim, in casu, darmos mão, no desenvolvimento do muito trabalho que nos espera, aos sãos princípios da cooperação e da celeridade, sem truques...dilatórios por natureza e normalmente indiciadores de predisposições negativas, quantas vezes interesseiras e elitistas;
- exigência no cumprimento atempado das muitas questões que chegam ao Conselho Superior, que é como quem diz eficácia nas actuações, sem atropelo da dignidade pessoal ou funcional dos nossos Colegas, mas com firmeza, doa a quem doer.
Quem ali esteve presente – e estiveram figuras de topo da advocacia portuguesa – sabe que pode contar com a nossa dedicação absoluta à nobre causa de elevar sempre, mas sempre, a profissão que abraçámos...há tantos anos.
Quem ali esteve presente sabe que não pretendemos alimentar guerras sem sentido, disputas inconfessáveis, oportunismos inconciliáveis como os que, infelizmente, têm ocorrido nos últimos tempos...em desabono/declínio sistemático da nossa classe profissional.
Nós queremos, sim, incentivo/fomento à liberdade de pensamento, unidade e repartição do esforço, rigor na utilização dos NOSSOS dinheiros/activos e criação das condições necessárias a que todos os Órgãos da OA desenvolvam a sua actividade sujeitos ao princípio sistemático da responsabilização!
Nós defendemos a democracia – agora e no passado – e apreendemos como bem essencial e supremo o resultados das eleições, quando livres!
Nós achamos que os Advogados Portugueses sabem, em cada momento, o que querem e que não têm necessidade de paternalismos!
Nós não fazemos distinção entre aqueles Colegas que tiveram ou têm êxito – e pensam, pois, como nalguns casos bem conhecidos, que isso lhes dá poder - e aqueles outros que não tiveram nem têm, assim tanta sorte e merecem encontrar na nossa OA um sentido de decência e de exemplo, o que vai, naturalmente, contra o mero sentido da impunidade!
Nós ainda sabemos que não estamos sozinhos nesse mundo imenso da Justiça!
É para isso, para cimentar estas ideias e levá-las à prática, que necessitamos do voto de todos os nossos Colegas, independentemente dos seus credos...

Lista P - Curricula dos Membros

MENSAGEM DO DR JOÃO CORREIA REBELO

Há gestos e posturas que, em certos momentos, adquirem uma dimensão tão elevada que transcendem aquilo que, noutras circunstâncias, seria um simples e singelo exercício de livre expressão de ideias e opções. Está nessa categoria o apoio que entendeu dar à nossa candidatura o distinto Colega Dr JOÃO CORREIA REBELO, advogado em Lamego e candidato ao Conselho Geral na Lista encabeçada pelo Dr LUÍS FILIPE CARVALHO. Aquele ilustre Colega remeteu-me há dias uma mensagem de que passo a transcrever o que não é meramente privado ou entendo não dever revelar. Escreveu, depois de dizer que por duas vezes tentou falar-me nesse dia pelo telefone;

"Sobre o que lhe queria dizer já falei detalhada e longamente com as nossas amigas e colegas Luísa [Novo Vaz] e M.... Conte com o meu apoio e o meu voto. Se da divulgação do meu apoio pensar poder retirar algum, ainda que naturalmente pequeno, dividendo, divulgue sem peias. O seu nome e o da primeira das Colegas citadas para o CS [...] são caução mais que bastante [...]. Fica um abraço forte [...] que ainda será mais forte no dia da nossa posse em conjunto."

ENCONTRO DE PENACOVA NO DIA 11 DE NOVEMBRO

No dia 11 do corrente a candidata a Presidente, Dra ISABEL DUARTE, e vários membros da LISTA P encontraram-se em Penacova com Colegas desta Comarca e das de Arganil e Mealhada. Logo que se soube da iniciativa, começaram a ser obtidas inscrições de advogados (dali e de mais longe), inscrições que se tornava necessário fazer porque o encontro também era para jantar. E até o Sr Presidente da Câmara de Penacova fez questão de se associar aos advogados: não só disponibilizou o salão nobre para a reunião como ofereceu um "Porto de honra".

Fomos não sei quantos na sessão; e 57 ao jantar, entre nós se encontrando um Senhor Magistrado e uma Senhora Magistrada do Ministério Público.

Mas o que queria aqui realçar é o magnífico trabalho agregador e eficaz dos Colegas Drs Fernando Lopes e Luís Amante, ilustres penacovenses, membros da nossa Lista. Não tenhamos dúvidas: só o seu empenhamento na iniciativa possibilitou o êxito que pudemos testemunhar.

O que por sua vez certifica que quem está na Lista P para o Conselho Superior está para trabalhar; e com noção das suas responsabilidades.
Fizemos com que a Ordem dos Advogados tenha saído prestigiada. Creio eu.

Dr. Coelho Madureira

Faleceu o José A. Coelho Madureira (de Vila Viçosa) nosso Colega e, meu muito particular amigo. O último mês de vida dele foi terrível. Pensemos nele.

CANÊDO BERENGUEL

Barbárie

Baltazar Garzón deu hoje à tarde, no Centro de Congressos do Estoril, uma master class sobre a memória histórica e  a dignificação da justiça.
Disse algo que merece reflexão, nestes tempos de perigosa deriva: "La Corte Penal Internacional es la mas importante inicitiva de paz del siglo XX". Partir daí para a importância do bom funcionamento dos tribunais comuns não é difícil. O cidadão cada vez mais longe da administração da justiça está cada vez mais perto da barbárie.
O Juiz refrescou ainda a nossa memória, ao lembrar que o General Dalla Chiesa, ao ser exortado a permitir a tortura a um membro das Brigate Rosse, que fora preso durante o sequestro de Aldo Moro, no qual participara, conhecendo, por isso, o paradeiro do então Primeiro Ministro Italiano, respondeu "A Itália recuperará da perda de Aldo Moro, mas não conseguirá recuperar se voltarmos a utilizar a tortura". Não é demais lembrar que Dalla Chiesa foi depois morto, diz-se que pela máfia siciliana.
Ficámos ainda a saber que, mesmo que  o julguemos inútil, vale muitas vezes a pena fazer o que tauromaquicamente se chama o "brinde ao sol": quando o toureiro, em tarde azarada de lides, pensando que tudo está perdido, virado para o sol, que o cega, o brinda, mesmo assim, procurando uma esperança onde poderia encontrar somente desilusão. É que, por vezes, resulta.
Três lições para todos nós. Muitos subentendidos para quem queira lê-los.
Isabel Duarte

António Tamagnini (4º Vice-Presidente)

Nasci no ano em que estreou em Nova York o filme Casablanca. Sou um homem politicamente incorrecto.

António foi o nome que me deram o pai Advogado e a mãe doméstica, quando em Tomar vim ao mundo, neto de Notário.

Quem sabe devido a um conflito de gerações, por aqui me encontrei, fadado para pleitear contra licenciados em direito, apesar de, em sonhos, me ter visto sempre como diplomata.

A tropa apanhou-me quase no final da vida universitária, que, por isso, só consegui terminar em 1972.

Sou pai de uma filha e avô de 3 netos.

Leonardo Abreu

Tem 55 anos de idade.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra nos idos de 1986. Inscrito na Ordem dos Advogados em 31/Outubro/89.

Nunca pertenceu a qualquer lista candidata a órgãos da Ordem dos Advogados.

Exerce advocacia em prática isolada desde a data de inscrição na Ordem, com escritório na cidade de Faro, Comarca de Faro.

Fernando Lopes

Conta com 48 anos de idade e 21 anos de Advocacia.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Pós graduado em Direito do Urbanismo e Ambiente pela mesma Faculdade.

É sócio da Sociedade de Advogados “Fernando Lopes, Luís Coimbra e Associados” , sediada em Coimbra.

Tem tido participações em Congressos e Convenções das Delegações da O.A. desde 1995.

É Delegado da Ordem dos Advogados na Comarca de Penacova desde 1995.

Carlos Coelho

Tenho 60 anos.

Licenciei-me em 1974 e fui Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra durante 15 anos, onde tive a honra de trabalhar com os Professores Francisco Pereira Coelho, Carlos Mota Pinto e Orlando de Carvalho.

Sou autor de vários artigos científicos e das “Lições de Direito Agrário”.

Exerço advocacia desde 1977 em Portugal e no Brasil, onde sou portador da inscrição nº18061 do Conselho Seccional do Ceará da Ordem de Advogados do Brasil.

Desempenho actividade preferencialmente nas áreas de organização, estratégia e reestruturação de empresas, trabalhando nas áreas do Direito Bancário, Direito Comercial e das Sociedades e Direito Fiscal.

Luísa Novo Vaz

Casada, dois filhos e uma neta.

Advogada em prática individual desde 1978.

Vogal da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, no triénio 1980/1982.

Presidente da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados nos triénios 1996 / 1998; 1999/2001; 2002/2004.

Vogal do Conselho Superior, presidido pelo Sr. Dr. Luís Laureano Santos, no triénio 2005/2007.

Vogal do Conselho Nacional da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.

Exerce cargos sociais em instituições de solidariedade social relacionadas com a infância e terceira idade, associações de defesa do ambiente e de protecção dos animais sem dono.

Não tem filiação partidária. 

João Loff Barreto

Nasci em 1947 em Aveiro, junto das salinas, logo após a segunda guerra mundial, numa família que ainda recordava a dureza da primeira, onde meu avô paterno estivera como major médico, em França. Dele recebi o nome de “João Marcelino” juntamente com o republicanismo e o laicismo, alguma teimosia dos Barretos, uma pitada de jacobinismo e o desprezo por certas convenções.

Na adolescência acreditei que seria pintor, mas o talento não compareceu à chamada. Pensei então em ser arquitecto, mas a matemática trocou-me as voltas. Restou-me cursar direito, como meu saudoso Pai, mas não morri de amores. Ainda sonho ter que decorar a Lei das 12 tábuas!

Mesmo assim, diverti-me na Direcção do “Círculo de Artes Plásticas” de Coimbra (1963 -1967) organizando exposições. E também  gostei de ser professor de desenho, de história e de introdução à política (1969 -1979), mas não criei raízes.

Finalmente, tentei a advocacia em Lisboa e o magro resultado está à vista: 31 anos em prática isolada, ora submerso em legislação torrencial e processos caudalosos,  ora a secar em julgamentos intermináveis e recursos bisantinos.

De mim se poderá dizer, parafraseando Anne Tyler e Lawrence Kasdan, que fui um “advogado acidental”.

Entrementes, sobrou-me tempo - mal percebo como - para participar em alguns tribunais de opinião e plataformas cívicas, como o Tribunal Cívico Humberto Delgado (1977), a sessão em Lisboa do Tribunal Permanente dos Povos sobre Timor-Leste (1981), a International Platform of Jurists for East Timor (1998) e a Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque (2004).

Já com a reforma à vista,   ainda encontrei disposição para ser vogal do Conselho Geral da OA (desde 2007) e membro do “Conselho de Prevenção da Corrupção” (desde 2008).

Devo ser atrevido e resistente. Como dizia Aquilino Ribeiro, "alcança quem não cansa".

José Manuel Pereira da Costa

Nascido a 12 de Maio de 1959, na freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 9 de Maio de 1983.

É casado e tem três filhos.

Após ter realizado estágio em Lisboa no escritório do Bastonário Mário Raposo, fixou a sua actividade profissional na Figueira da Foz em Setembro de 1985 juntamente com seu Pai, nosso Colega, José Dias da Costa.

Pertenceu já anteriormente aos órgãos da Ordem dos Advogados, como membro do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de que era Presidente o nosso Colega, entretanto falecido, João Mendes Ferreira (1995-1997) e como membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, sendo Bastonário José Miguel Júdice (2001-2004).

Em 2008 foi eleito membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Naquele mesmo ano constituiu sociedade de Advogados, na Figueira da Foz, denominada PEREIRA DA COSTA, MÁRIO MOURATO, SANDRA MATIAS E ELISA VIEIRA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.

Foi membro da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Deputado da Assembleia da República, onde pertenceu às Comissões de Defesa Nacional, dos Assuntos Europeus e de Ética, Sociedade e Cultura, e Secretário Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes.

Exerceu diversos cargos nos órgãos sociais de várias instituições de cariz empresarial, social, desportiva e cultural, designadamente Figueira Paraindustria, S.A., Clube de Golf da Figueira da Foz, Figueira Grande Turismo, E.M., Lions Clube, Ginásio Clube Figueirense, Associação de Remo da Beira Litoral, Centro de Artes e Espectáculos Pedro Santana Lopes, Rádio Clube Foz do Mondego, entre outros.

Francisco Gama Fernandes

Nasci em 16 de Julho de 1953 em Vizela, criada conselho em 19 de Março de 1998.

Vivo na nostalgia dos cheiros múltiplos da terra para onde um dia voltarei.

Sou um leitor quase compulsivo. A trilogia “Millennium” de Stieg Larson  - OS HOMENS QUE NÃO AMAVAM AS MULHERES, A MENINA QUE BRINCAVA COM O FOGO e A RAINHA DO CASTELO DE AR  -  tomou-me, recentemente, todo o tempo disponível.

Se o dinheiro e o tempo tivessem mais plasticidade, faria, um dia, todas as viagens por mim sonhadas ao som dos Muse, sobretudo ouvindo, bem alto, “Uprising”.

Tenho três filhos e um neto.

Licenciei-me na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1978 e estou inscrito na Ordem dos Advogados desde 1980.

Frequentei post graduações em Direito da Comunicação (FDUC) e Direito Comunitário (IEEUL) entre 1990 e 1994.

Fui Director do Departamento de Créditos em Contencioso da Portugal Telecom até 2005.

Desde essa altura dedico-me à advocacia em regime liberal e prática individual. Sou também mediador e membro da Proconsenso – Gabinete de Mediação de Conflitos.

Colaboro em duas Associações sem fins lucrativos ligadas às comunicações, sendo membro da Direcção de ambas.

Nunca pertenci, nem concorri a qualquer orgão social da Ordem dos Advogados. Aceitei o convite da Isabel Duarte para integrar a lista que encabeça para o Conselho Superior da Ordem, porque nos une um projecto comum, grande respeito mútuo e admiração recíproca, desde o tempo da nossa juventude.

António Júlio Pinheiro Gonçalves

Nascido em Gonçalo, concelho da Guarda, em 1954.Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1980.Inscrito na Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital da Madeira, desde 1984, com a cédula nº 18-M.Exerce advocacia, em regime de exclusividade e sem interrupção, nos vários ramos do Direito.
Integrou, como Vogal, o Conselho de Deontologia da Madeira, nos triénios de 2002-2004 e 2005-2007.
Presidiu ao Conselho de Deontologia da Madeira, no triénio de 2008-2010.

João Castro Faria

Casado, 42 anos, dois filhos.

Licenciado em Direito em 1992. Advogado inscrito da Ordem dos Advogados desde 1995, exercendo, desde essa altura, a Advocacia em prática isolada, na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Fui Presidente da Delegação da Comarca de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados no triénio 2001-2003, durante o Bastonato de José Miguel Júdice, que nos obrigou a todos a uma intensa actividade, dadas as muitas propostas de alteração em variados domínios surgidas nesse período.

No exercício de cidadania, fui membro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão (2001-2009) e primeiro secretário da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2005-2009).

Fui também Comandante dos B.V. Famalicenses entre Dezembro de 2003 e Novembro de 2008.

Gosto muito do grafismo de Almada Negreiros. Gosto de Óscar Peterson, Ray Brown, Pat Metheny e da inigualável Ella Fitzgerald. Também gosto de Carlos Paredes, Mariza, Rui Veloso, Maria João e Mário Laginha. E de Sting. Gosto de José Cardoso Pires e do Eça, da escrita de Agatha Christie e de John Le Carré. Do traço de Edgar P. Jacobs, do seu discípulo Ted Benoit, do Hergé e de tantos outros.

No jogo dos defeitos e das virtudes sempre me intrigou porque é que sendo o defeito conjugado no masculino, as suas facetas são muito femininas: a maldade, a avareza, a crueldade, a preguiça, a negligência. Isto para não falar nas mais clássicas  - só o orgulho se conjuga no masculino - como a inveja, a gula, a ira, a vaidade, a luxúria. Mas também as virtudes são conjugadas quase sempre no feminino: a equidade, a justiça, a parcimónia, a prudência a clemência.

A duplamente feminina ambição da perfeição constitui em mim uma busca incessante. E por falar em conjugação no feminino, existe o risco – porque já há habilitação – de o Conselho Superior ter um presidente feminino.

É naturalmente, forçoso que fique exarado que me sinto muito honrado com o convite que me foi dirigido pela Sr.ª Dr.ª Isabel Duarte para integrar a lista ao Conselho Superior e que, pela minha parte tudo farei para estar à altura da responsabilidade que todos os meus colegas entendam delegar-me.

Ilime Portela (5ª Vice-Presidente)

Licenciatura em Direito em 4 de Agosto de 1976 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Curso de Pós Graduação em Assessoria Jurídica de Empresa  em 1980 no Instituto Superior de Gestão  e outras formações profissionais posteriores no domínio do Direito Societário. Inscrição na OA em 26/04/79,Cédula Profissional nº 4174L.

Exerço a advocacia em regime de profissão liberal desde 1979, com incidência especial no Direito Comercial e das Sociedades, Direito dos Contratos e das Obrigações, Comércio Internacional e Direito do Trabalho;

Desempenho a assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras;

Exerço a actividade de formação certificada no domínio do Direito do Trabalho como consultora externa de uma empresa multinacional de Consultoria e Formação Profissional;

Elaborei, em conjunto com três outros vogais da CDOA, um trabalho intitulado: "O Direito ao  Afecto", publicado pela OA

Desempenhei funções nos seguintes órgãos da OA: Vogal do Conselho Superior entre 2001 e 2004; Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da OA no triénio 2007-2010; Colaboro, desde 2000, com o Conselho Distrital de Lisboa, na avaliação das provas de Agregação à AO, na qualidade de presidente de Júri.

Transmontana de origem, coimbrã de formação técnica, lisboeta de exercício profissional, tenho um compromisso sério com três valores estruturantes da minha vida pessoal e profissional: o conhecimento, o trabalho e o amor. 

Manuel de Lima Bastos (3º Vice-Presidente)

Nasceu aos 13 de Janeiro de 1940 na freguesia de Santa Maria de Fiães das Terras da Feira.

Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1974 tendo antes dirigido uma empresa industrial que havia constituído.

Foi agente do Ministério Publico durante dois anos na comarca da Feira e também por igual período de tempo,  a seguir ao 25 de Abril de 1974, presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Distrito de Aveiro. 

De um modo geral ocupou-se em viver a vida mas teve de interromper a contragosto esta actividade para exercer durante quase trinta e cinco anos o ofício de advogado.

Para lá da produção na juventude de contos, pequenas peças de teatro e rimas de pé quebrado publicou no ano passado “À Sombra de Mestre Aquilino” (Prémio Literário da OA de 2009), “Itinerário da Vida de Um Homem Comum” (Memórias) e “Lírica Breve e Tardia” (Poemas). Publicou em 2010 “De Novo à Sombra de Mestre Aquilino”, continuação da primeira obra sobre Aquilino Ribeiro.

J. C. Garcia dos Santos

Nasci em 1969, em Lisboa.

Iniciei a minha actividade profissional, após ter terminado, em 1993, a licenciatura em Direito, na Universidade Lusíada de Lisboa.

Fiz o estágio de advocacia no escritório do Bastonário António Pires de Lima, leccionando, simultaneamente, na Universidade onde me licenciei, e onde continuo a leccionar hoje, tendo, em Outubro de 2009, defendido publicamente tese de mestrado em ciências jurídico - civilísticas.

Ainda durante o estágio, e após o mesmo, exerci funções no Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados.

Inscrito na Ordem desde 30 de Outubro de 1995, exerço a profissão de Advogado dedicando-me, preferencialmente, às áreas do direito privado.

Nunca fiz parte de qualquer candidatura aos Órgãos da Ordem dos Advogados.

Ao aceitar integrar a lista da Senhora Dra. Isabel Duarte, pretendo contribuir de forma empenhada, honesta e independente para a dignidade e prestígio da profissão de Advogado.

Domingas Assunção Rodrigues

Nasceu nos inícios dos anos 60 em Viana do Alentejo

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1985.

Pós-Graduada em "Administração Pública e Desenvolvimento Regional" pela Universidade de Évora.

Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1987.

Exerce, em regime de exclusividade, a advocacia em prática isolada, desde 1987, nas áreas do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho.

É co-autora de uma obra de anotação ao "Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", Edição Rei dos Livros, 2009.

Foi um dos fundadores do Cineclube de Évora.

António Canêdo Berenguel

Nascido na Caála, Angola no ano de 1954.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Janeiro de 1979.

Inscrito na Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital do Porto desde 1981, com a cédula nº 2125.

Exerço advocacia, desde 1981, em prática isolada, em Portalegre.

Presidente da Delegação de Portalegre da Ordem dos Advogados e, do Agrupamento de Portalegre durante um triénio.

Não abro mão da minha qualidade de hortelão, melómano e olhador de Marvão.

Epicuro (carta sobre a Felicidade) é referência: “O princípio de tudo isto e o maior dos bens é a prudência. É por isso que, a prudência donde provêm todas as outras virtudes, se revela, em última análise, mais preciosa que a filosofia: ensina-nos que não é possível viver com prazer sem prudência, sem honestidade e sem justiça, nem com essas três virtudes viver sem prazer. As virtudes são, com efeito, conaturais com o facto de viver com prazer e viver com prazer é indissociável delas”.

Manuel António Grilo Carvalhosa

Sou o último de sete filhos de pai mineiro e mãe doméstica, Nasci a 27 de Julho de 1943, na freguesia de Balugães, concelho de Barcelos, o maior do país, com 89 freguesias.

Como a grande maioria dos jovens nascidos no interior, naquele tempo, fiquei-me pela quarta classe. Só mais tarde, já na tropa, retomei os estudos secundários, tendo feito exames finais no Liceu Nacional Salvador Correi de Sá, em Luanda.

Regressado do serviço militar em Angola, continuei os meus estudos enquanto trabalhava como empregado de escritório. Concluí a licenciatura em 1978 na nossa FDL no então designado curso nocturno. Estagiei na Rua Duque de Palmela, em Lisboa, no escritório do Prof. Adelino da Palma Carlos, tendo como Patrono o Dr. Luís Manuel Queiroz de Barros.

Fui  Monitor de Direito Fiscal e Direito Financeiro na FDL nos anos 1979/1980, com os Professores Brás Teixeira e Paz Ferreira, respectivamente.

No início de 1981, rumei a Guimarães, onde, desde então e até 2008, me dediquei  exclusivamente à advocacia, o que ainda hoje acontece, mas agora em Braga.

Fui Presidente da Assembleia de Freguesia de Balugães, como autarca independente, durante apenas um mandato e não mais, porque não quis. Sou co-fundador de 2 Instituições Particulares de Solidariedade Social. Sou membro de Associações de Pais e agora também de Avós. Trabalho há 56 anos.

Dulce Rito

Confrontada com o inesperado convite da minha querida Colega de curso, Isabel Duarte, para integrar a lista ao Conselho Superior da OA, juntamente com tantos Colegas ilustres e experientes nestas lides, fui forçada a recuar trinta anos,  quando a Isabel Duarte era nossa líder, nos tempos difíceis e conturbados da FDL.

 De há muito me vinha questionando por que razão, sendo actualmente a maioria dos Advogados do sexo feminino, nós, as mulheres, não tínhamos visibilidade relevante nos órgãos da AO. Presumo qual seja a resposta, até por experiência própria, noutras confrontações de predominância masculina, onde encabecei uma lista ao Poder Local.

Nós, as mulheres, com uma visão mais pragmática da vida, não nos movemos bem em órgãos que se enredam, múltiplas vezes, em discussões inúteis e vácuas, qual "Vida de Bryan" transposta para os nossos tempos. E é nesse pragmatismo e visão prática das "Cousas" que os tais dois terços de Advogadas podem e devem constituir uma mais-valia nas Instituições em que, também por culpa nossa, ainda não estamos como merecemos.

Vem tudo isto a propósito do Tempo, esse Amigo infiel que não nos dá tréguas. E, ao olhar para trás verifiquei que, há trinta anos eu acreditava que, trinta anos depois, teria consolidado os meus conhecimentos e decerto saberia a razão última por que escolhera ingressar nesta profissão a tempo inteiro. Falso.

A incerteza e a insegurança  com que hoje me debato levam-me a concluir que passei, trinta anos, a ser apenas Advogada!

Ainda assim, há cerca de 18 anos colaboro na área da violência doméstica, pertencendo aos órgãos sociais da AMCV. E lá vou dando o meu contributo autárquico, actualmente como Deputada na Assembleia Municipal da minha terra, São Tiago do Cacém.

Portanto, pensando assim, apesar de nunca ter pertencido aos órgãos da OA, não podia deixar de aceitar solidariamente o honroso convite para integrar uma lista encabeçada por uma mulher, Advogada como eu há trinta anos, mas com a mesma força, coragem e determinação de há trinta anos atrás.