Fábula esotérica - O cão que ferrou o Homem

Nada de anormal, portanto. Um cão ferrou o Homem, como se diz na Beira Litoral.
Ficou a rosnar, no meio de outros cães que lhe imitaram os latidos, farejando o sangue por entre as silvas e dizendo, todos no seu ladrar, que o faziam por uma questão de princípios caninos.
A gaivota quase cega, que por vezes atravessa o rio direita a São Domingos, engoliu à socapa o dente de ouro que o animal ferrador perdeu na refrega e,  cuspindo sangue, apressou-se a guardar o agreste cinismo, ainda aceso, no bolso da gravata vermelha. Foi num ápice, mas quando meteu a mão lá dentro, mordeu-lhe o étimo grego, kynós.
Qui vida dji cão, sinhô Fêrnando-Augusto!

Isabel Duarte

Agradecimento

A tarefa/objectivo de obtermos 500 assinaturas reconhecidas de Colegas Advogados em actividade para nos podermos candidatar ao Conselho Superior – atento o momento em que o decidimos fazer – pareceu-me, pelo menos, complexa.

Todavia, à medida que o tempo (escasso) foi passando e à medida que as nossas solicitações e apelos foram entrando na nossa classe profissional, os apoios em falta começaram a decrescer e as nossas preocupações a diminuírem sucessivamente.

Hoje – véspera da entrega do nosso dossier de candidatura – o nosso Secretariado voluntário (Rita e Carolina) já contaram e arrumaram mais de 700 apoios!

...e outros não param de chegar, a nós, aqui, em Lisboa, e aos nossos Colegas espalhados pelo País real.

Do jovem impulso dos nossos irrequietos estudantes da FDL, ao empenho dos nossos filhos e restantes familiares, passando pela incentivo dos amigos e clientes e pela adesão incondicional do Curso de Direito FDL 73/78 (noite) e de muitos outros Cursos, comuns aos Colegas da Lista...e não só (lembramo-nos sempre de um certo dia em Beja...e de Fafe...e de Santarém...e de Coimbra) a verdade é que se gerou à volta da Candidata a Presidente e de nós próprios uma enorme onda de optimismo. Temos que o reconhecer!

Poderíamos admitir que essa adesão – maciça - espontânea à nossa candidatura é o reflexo da necessidade sentida por uma classe que sabe da importância deste Órgão da OA, quase inoperacional e ficarmo-nos por aí, agradecendo, simplesmente.

Mas, conhecendo – como conhecemos - o quanto isso significou em situações de algum boicote, velada ameaça...e mera difamação, NÓS SENTIMOS QUE TEMOS QUE AGRADECER MUITO A TODOS OS NOSSOS APOIANTES, transportando para a nossa actuação futura mais ânimo, mais força, mais empenho, MAIS CERTEZA DE VITORIA!

Não deixa de ser verdade que alguns poderes corporativos, dentro dos corporativos – e que os há, há – já nos começaram a querer calar antes, sequer, de podermos falar.

...e disso NÓS não gostamos mesmo nada. Nunca gostámos.

Connosco o Conselho Superior da OA será independente - mas dinâmico - empenhado, cumpridor da sua missão estatutária, na defesa de todos os Advogados Portugueses.
Disse bem, de todos os Advogados Portugueses, Mulheres e Homens!

DECLARAÇÃO DA DRA ISABEL DUARTE ACERCA DE APOIOS A E DE OUTROS CANDIDATOS

Conjuntamente com a divulgação da composição da Lista foi distribuída uma importante declaração da Dra Isabel Duarte, para a qual nos permitimos chamar a atenção. É do seguinte teor:

"Entretanto, todos verificámos recentemente que um dos Candidatos a Bastonário, o Dr. António Marinho Pinto, nos manifestou o seu apoio. Expresso aqui os meus agradecimentos pessoais pelo gesto de solidariedade espontânea, inclusive na recolha de suportes para a nossa candidatura.
Neste jogo de confianças que daqui para a frente se irá definir, devemos apreciar quem declara, sem complexos, do que gosta ou não gosta e diz o que pensa, sem nos pedir nada que sabe que não lhe seria satisfeito, sobretudo sem nos pedir reciprocidade.
Aproveito, no entanto, para sublinhar que não é por acaso que o Conselho Superior deve concorrer em Lista autónoma à do Conselho Geral e Bastonário. Trata-se de uma clara aposta da Lei na isenção do órgão que não só decide, a final, os recursos interpostos das decisões dos outros órgãos da Ordem, como julga os processos disciplinares instaurados contra qualquer outro Advogado que preste ou tenha prestado serviço nos corpos dirigentes da Ordem dos Advogados.
Não pode, pois, uma candidatura ao Conselho Superior depender da candidatura de um Bastonário, de um Conselho Geral, de um Conselho Distrital ou de Deontologia e muito menos recomendar candidaturas.
Uma lista que se candidata ao CS quase só tem de fazer isso mesmo: candidatar-se e dizer quem são os que lá estão.
É isso que hoje faço.
Esta Lista tem no seu seio Cidadãos Advogados que desconheço em quem irão votar, mas que sei que, quando chegar a hora, se forem eleitos, tomarão decisões apenas em função da Lei e de princípios éticos e deontológicos que reconhecidamente abraçaram.
Lisboa, 22 de Setembro de 2010"

LISTA DE CANDIDATOS

LISTA P

Em resultado do respectivo sorteio regulamentar, realizado no dia 14-10-2010 na Ordem dos Advogados, foi atribuída à nossa Lista a letra "P". Finda esta fase de apresentação das candidaturas, é a seguinte a composição definitiva da Lista de Candidatos ao Conselho Superior:

Presidente: Isabel Duarte (Lisboa)
1º Vice-Presidente: Álvaro Monjardino (Angra do Heroísmo)
2º Vice-Presidente: Alberto Jorge Silva (Braga)
3º Vice-Presidente: António Tamagnini (Lisboa)
4º Vice-Presidente: Ilime Portela (Lisboa)
5º Vice-Presidente: João Loff Barreto (Lisboa)

Vogais:
António Canêdo Berenguel (Portalegre)
António Pinheiro Gonçalves (Funchal)
Carlos Coelho (Coimbra)
Domingas A. Rodrigues (Évora)
Dulce Rito (Lisboa) (Tesoureira)
Eldad Manuel Neto (Porto)
Fernando Lopes (Penacova)
Francisco Gama Fernandes (Lisboa)
J. C. Garcia dos Santos (Cascais)
João Castro Faria (Vila Nova de Famalicão)
Leonardo Abreu (Faro)
Luís Manuel Pais Amante (Lisboa) (Secretário-Geral)
Luísa Novo Vaz (Viana do Castelo)
Manuel Carvalhosa (Braga)
Manuel Lima Bastos (Santa Maria da Feira)
Pereira da Costa (Figueira da Foz)

Mensagem do Dr Ribeiro de Carvalho

"Meus Caros Dr. Alberto Jorge Silva e Drª Luisa Novo Vaz

É óbvio que apoio uma Lista de candidatura ao Conselho Superior em que Vos integrais, conhecedor que sou das excelsas qualidades pessoais e profissionais de ambos, com quem tive a honra de partilhar as alegrias e agruras do mandato presidido pelo Dr. Luis Laureano Santos.
O saber profundo, a ponderação e o bom senso, são qualidades indispensáveis para quem, em última instância disciplinar, vai decidir sobre o comportamento de profissionais do mesmo ofício. E essas qualidades têm-nas os meus dois ilustríssimos Colegas.
Daí o meu apoio.
Um abraço com votos dos melhores êxitos

Ribeiro de Carvalho"

Apoio André Fontinha Raposo

"Exma. Colega,

Congratulo-me pela apresentação da sua candidatura, desejando-lhe felicidades para o acto eleitoral.

Com 1/3 dos seus anos de advocacia, sou com os meus melhores cumprimentos,

O Colega,

André Fontinha Raposo"

O meu apoio à candidatura de Isabel Duarte

 "Para quem conhece Isabel Duarte desde os bancos da Faculdade de Direito dos anos difíceis post 25 de Abril. Para quem conhece a carreira profissional de Isabel Duarte, para quem com ela não priva regularmente, mas quando a encontra, em escassos minutos fácil é confirmar a identidade de pontos de vista, este apoio público era inevitável.

Sem grandes adjectivos, sem grandes protestos, nem promessas, este apoio é sincero, descomprometido e sério. Pretendo ver no Conselho da Ordem quem tenha bom julgamento, sem ser justiceira; quem tenha bom empenho, sem comadrios; e que tenha bons sucessos não negociados.

Votos pois que número significativo de colegas, recentes e antigos, activos ou adormecidos, forenses ou consultores, possa senão subscrever, pelo menos sufragar significativamente esta candidatura e com ela contribuir para que a Ordem dos Advogados constitua no sistema jurídico português, uma pilar de referência incontornável, ao serviço Justiça, ao serviço do Estado de Direito, que é o mesmo que dizer, ao serviço dos cidadãos e da profissão.

Bem haja pela disponibilidade para esta candidatura

Luis Nandin de Carvalho

2.912L"

Carta de Fátima Bento

"Cara Dra. Isabel Duarte,

É com satisfação e orgulho que envio a minha declaração de propositura, devidamente assinada, a apoiar a sua candidatura a Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
Actualmente 67% dos profissionais, inscritos na Ordem dos Advogados, são mulheres que com muito esforço, perseverança e discrição têm vindo a exercer a profissão de ADVOGADA.
Todavia, lamentavelmente as advogadas ao longo da história da Ordem dos Advogados têm omitido a sua participação nos seus órgãos, canalizando as suas capacidades para outros campos em prejuízo da causa pública da defesa dos interesses dos cidadãos, consequentemente dos advogados.
Ora, por que entendo que o trabalho, intuição e afinco das advogadas são essenciais na resolução dos grandes problemas que afecta a justiça portuguesa, venho apoiar o seu projecto.
Sei que da sua lista fazem parte Colegas de elevado reconhecimento, que a judam a alcançar os seus propósitos, aos quais, também, estendo o meu apoio, premitindo em particular transmitir uma palavra de apreço e estima ao Dr. João Loff Barreto.

Com os melhor cumprimentos
A colega atenta e ao dispor,
Fátima Bento"

Motivos de Apoio

Caros Amigos,

Colocado perante o convite da Isabel Duarte – que muito me honra - para a acompanhar na candidatura a Presidente do Conselho Superior da OA, remocei.

De repente estava na FDL, em 1973, quando conheci a nossa Candidata Presidente(a).
Seguidamente, estava já nos tempos em que tivemos que colocar alguma ordem nas coisas, tendo em vista atingirmos o objectivo primeiro que ali nos levara: concluir o Curso de Direito.

Eu penso ser insuspeito o facto de a MID sempre se ter colocado na primeira linha da defesa de nós todos: enquanto estudantes; enquanto cidadãos; enquanto Advogados; enquanto...

Mais,
Eu penso ser indispensável reconhecer que a Isabel é das poucas pessoas dos nossos tempos que sempre deu, em prol da nossa classe, sem nada exigir e, indiscutivelmente, isso coloca-a ao nível daquelas gentes especiais que merecem reconhecimento...e gratidão.

Em tal contexto, tendo até em linha de conta os contributos que a própria já ofereceu a este Orgão da OA, eu quero desafiar todos os nossos Ilustres Colegas (incluindo essa onda imensa de Juventude sem certezas) a apoiarem, dinamizarem, votarem na NOSSA LISTA.

Sem deixar de referir que NÓS, os restantes Membros, ajudaremos a garantir firmeza, dedicação, isenção...honestidade, nesta nobre caminhada!
PALAVRA DE HONRA!

Apresentação de uma candidatura - “AS LUZES”

Meus Caros Colegas,

Tenho algumas coisas para vos dizer, mas as minhas frases não são curtas nem incisivas e não sei fazer política.

Sou só Advogada.

O papel de espectadora enraivecida, mas passiva, a que, nos últimos anos, dos 30 de profissão, me remeti, perante a avassaladora massificação e proletarização dos Advogados, sempre mais ou menos desorganizados, desprotegidos e desprevenidos, não quadra com os princípios com que sempre enfrentei o Mundo.

Porque pressinto que esse desnorte perigoso em que nos encontramos, mais do que prejudicar-nos a nós, Advogados, debilita a defesa dos direitos fundamentais e é sinónimo de pior justiça, pior democracia, pior saúde, pior ensino, resolvi pedir-vos que me confiram, mais uma vez, um papel na nossa estrutura profissional.

Sou mulher. Por isso, ainda que tenha aprendido da mesma cartilha que os meus companheiros masculinos de profissão, estou fora dos hábitos com que se continua a praticar a democracia formal. No jogo do seu exercício, parecem-me estranhas e inúteis, algumas marcações homem/homem.

Entendo que poderão existir vantagens de pensamento e acção na minha candidatura à Presidência do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, integrada em grupo de homens e mulheres lúcidos e trabalhadores, que defendam princípios humanistas e encarem com pragmatismo o terreno das tarefas que lhe vierem a ser cometidas, se ganharem as eleições.

Vivemos diariamente miríades de simbologias. Daí não virá prejuízo relevante para a razão, antes alguma coesão que por vezes faz milagres. Por isso, talvez seja importante a marca histórica de, pela primeira vez na Ordem dos Advogados, uma mulher concorrer ao lugar de Presidente do seu Conselho Superior.

Integro-me, é certo, naquela conhecida espécie de animal instintivo que gere com afã e tempo escasso a vida própria, o pesado escritório, a profissão incerta, e de quem dependem, além da sua, algumas famílias. Não vivo encostada à fama nem a pilares ocultos. E, sobretudo, tenho dúvidas.

Sei, portanto, que corro alguns riscos sérios, por me candidatar. No entanto, a consciência desses riscos, não me faz recuar, pois nada devo aos meus pares, salvo a gratidão.

Antes de esta profissão me nascer, nada do que hoje é a minha vida seria previsível. Nela me encontrei com pessoas suficientemente humildes para não se importarem de partilhar generosamente comigo “as luzes” que não me tinham sido dadas no berço. Das varandas de todos esses pensamentos diferentes e enormes, vi o mundo com rebeldia e consciência da fragilidade das coisas. São os meus protectores e conselheiros, essa rebeldia e esse cepticismo sobre o poder, seja ele qual for.

Fiz três tirocínios no nosso pro bono institucional. No final dos anos 90 fui Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. No início da década corrente, fui Vogal do Conselho Superior. Na segunda metade da década, de novo em funções no Conselho Superior, fui, dele, Vice-Presidente por escassos meses, até ser convidada a colaborar numa iniciativa da organização das Nações Unidas. A excelência técnica e humana de todos os Advogados que dispuseram das suas horas de trabalho ou descanso para garantirem a continuidade da Ordem, nesses momentos, foi, para mim, uma fundamental lição de vida.

Ouve-se dizer que o Conselho Superior não merece grandes campanhas, que pouco se pode fazer nele e por ele, em benefício dos Advogados Portugueses. Não concordo.

Conforme o nosso Estatuto o refere, é no âmbito das actividades do Conselho Superior e do seu Presidente que se pugna pela pacificação dentro da Ordem dos Advogados e da Classe, se zela pelo cumprimento da legislação que nos respeita, se elaboram pareceres e regulamentos relativos às matérias do nosso interesse profissional, se julgam os recursos interpostas de decisões dos outros Órgãos e os processos respeitantes a órgãos da Ordem, se decidem perdas de cargos ou impedimentos, substituições e expulsões, se uniformiza jurisprudência, se “dão” Laudos.

Do Conselho Superior poderão não resultar, é certo, iniciativas que alterem substancialmente o estado de coisas quanto às coisas do Estado que nos têm vindo a acantonar. Mas o seu papel dentro da Ordem não é, nem escasso, nem irrelevante ou institucionalmente secundário e as suas iniciativas terão repercussões externas importantes, se agirmos em uníssono com os restantes corpos da Ordem, identificando correctamente os adversários do nosso prestígio e dignidade. Muito desse trabalho está ainda por fazer, como não podemos deixar de constatar pelo nosso dia-a-dia e pela enumeração acima feita.

É tarefa ingente do CS criar instrumentos para acelerar a tramitação disciplinar. Pois bem, pelo parecer elaborado e publicado, no corrente triénio, pelo CS, viemos a saber que o CS em funções não dispunha dos meios necessários para fazer face aos custos materiais e humanos adequados ao número de processos pendentes e à sua tramitação. Ora, também não é menos verdade que o Regulamento Disciplinar (RD) hoje em vigor, foi revisto ainda e só em 2002, pelo CS então em exercício, no âmbito da vigência da anterior versão do Estatuto. O RD Encontra-se, pois, mais do que desactualizado, anquilosado. Com oito anos, mais de oitenta artigos e sem adequação ao novo Estatuto, o RD é mortalha em processos que lutam por se manterem vivos.

Os Laudos sofrem da mesma doença. Sendo condicionados por um regulamento que não os agiliza, a sua tramitação causa graves dissabores ao bom andamento dos processos judiciais, aos Advogados visados, sobretudo aos utentes da Justiça e até à Ordem dos Advogados, como se verificou num caso recente.

Além disso, cada Advogado que pretenda Laudo, apesar de cumprir com as suas obrigações perante a Ordem, é obrigado a pagar emolumentos sumptuários. Dar Laudos é função da Ordem e quando se pagam quotas, pagam-se já as funções que a Ordem deve executar. Há que pôr termo a tal custo injusto e injustificável.

Não vejo razão para que o Conselho Superior seja usado como instrumento de arremesso medieval em lutas campais que deixam nódoas indeléveis na credibilidade da nossa profissão e da nossa classe. O Conselho Superior e o seu Presidente, são ponte e aproximação, não campo de besteiros, assim o diz o nosso Estatuto.

Mas também não vos proponho unanimidades normalizadoras:

·         Sou pelo ordenamento claro da profissão e de quem nela ingresse, dada a fragilidade de quem nos procura, tantas vezes em perda e confusão emocionais;

·         Quero repensar a nossa vida profissional em função das circunstâncias actuais do ensino do Direito e da sociedade;

·         Sou pela promoção da preponderância do nosso papel no direito adjectivo;

·         Sou contra gastos sumptuários e a favor de orçamentos de rigor, dada a proveniência do dinheiro que na Ordem se gere.

Acredito que os Advogados não trocam amiúde os tormentos da liberdade, sobretudo a de pensar, por certezas tranquilizadoras. Mas as eleições, como as conhecemos, são, de ordinário, um exercício de emoção. Apelo, pois, aqui para que releguemos as emoções puras ou induzidas, em prol da reflexão sobre as razões de cada candidato.

Gostaria que, em função de todos os desafios que se nos apresentam num futuro próximo, o menor dos quais não é o da alteração do nosso Estatuto Profissional, estivesse aberta a possibilidade do voto racional, contra a corrente da democracia formal que, manejando apenas emoções, corrompe as sociedades democráticas em que aprendemos a ser humanos, naquilo que de melhor nos distingue dos outros animais, a inteligência racional.

Isabel Duarte, CP 4607CDLOA, 56 anos de idade, 30 anos de advocacia.