Listas candidatas: Edital no Diário da República

Foi publicado no DR de 26 de Outubro o Edital anunciando as listas concorrentes às eleições dos órgãos da Ordem dos Advogados e da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Encontra-se no seguinte endereço da Internet:
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/208000000/5324953254.pdf

Fala o Dr. Manuel Lima Bastos

Prezados Colegas,

Tendo sido convidado pela nossa Colega, Dra. Isabel Duarte, para integrar a lista que lidera candidata ao Conselho Superior, na qual me destinou uma das vice-presidências, venho pôr à vossa consideração os seguintes pontos:

1 – Dentro de algum tempo todos os Colegas irão receber, através de correio electrónico da Ordem dos Advogados, as bases programáticas da candidatura em que me integro pelo que julgo dispensável referi-las aqui.

2 -  Nunca, em trinta e tal anos de exercício da advocacia, fui candidato a lugar algum em qualquer órgão da nossa Ordem pelo que em consciência não posso afirmar que estou melhor habilitado para desempenhar tais funções que os outros candidatos; esforçar-me-ei por não ser pior.

3 – Então porque aceitei a indigitação? Pelas linhas mestras que definem o programa de acção desta candidatura e ao considerar as qualidades pessoais e profissionais da Dra. Isabel Duarte como as mais idóneas para garantir o exercício qualificado e isento do cargo de Presidente do Conselho Superior.

4 – Finalmente e para ser inteiramente sincero com os Colegas: de momento confesso que ainda não domino inteiramente o âmbito das funções de membro do Conselho Superior. Mas se permitem que utilize a argumentação do famoso brasileiro Tiririca, candidato a deputado federal, se for eleito eu prometo contar a todos os Colegas que nisso tenham interesse o que por lá se for passando.

5 – Por estas breves razões ouso esperar dos prezados Colegas que analisem as bases programáticas da Lista P e lhe concedam o vosso voto.

O colega Manuel de Lima Bastos    

Aflige-me esta preocupação que toda a gente tem sobre quem está ou não está na blogosfera, sobre quem “tem” ou não “tem” facebook, porque até parece que se não está no feicebuque ou no belogue não é moderno, logo fica diminuído.
Também não sou, como diria Isabel Duarte, infoexcluído, portanto, isto nem me assusta nem me alarma.
Mas uma coisa é certa: o feicebuque e essa história dos belogues, sendo coisas giras e até interessantes não vão ajudar a despachar processos.
Portanto, a todos os eventuais e potenciais apoiantes da nossa candidatura, é bom transmitir que o nosso empenho vai direitinho para as normas do EOA (que são elas próprias um óptimo programa de mandato e que o que releva é, fundamentalmente, o compromisso pelo sentido de missão ao serviço da Ordem, da Advocacia e do Estado de Direito.
Se este texto der vontade de teclar para apontar uma suposta contradição entre os termos e a conclusão, deixo exarada a minha disponibilidade para, periodicamente, preencher o conceito de compromisso supracitado.
João Castro Faria

Alberto Jorge Silva (2º Vice-Presidente)

Aqui e agora, o que pode interessar saber sobre mim é muito pouco.
Dou pelo nome profissional de Alberto Jorge Silva. Nasci no ano de 1943. Sou casado com Maria Luísa Caeiro desde 13 de Janeiro de 1968, tenho uma filha advogada e um filho engenheiro civil, dois netos e uma neta.

Contando com o tirocínio, sou advogado desde Março de 1974 – mal acabei a licenciatura e depois do serviço militar – ininterruptamente, a tempo inteiro e em exclusividade.
Durante alguns anos exerci a profissão no âmbito de uma microssociedade de advogados, situação a que pusemos termo por, no nosso caso, tal fórmula ser uma completa inutilidade, desprovida de interesse prático. Mas sempre trabalhei partilhando escritório com alguns colegas, portanto a maior parte do tempo em regime informal de comunhão tanto de despesas como de saberes, ignorâncias e dúvidas.

Atualmente, diz-se, estou “reformado”, designação que soe dar-se ao advogado que pagou à sua Caixa de Previdência o que tinha que pagar e, chegada a ocasião regulamentar, requereu e passou a receber uma pensão mensal. Mas mantenho vigente a minha inscrição e continuo a trabalhar, como se nada se tivesse passado.
De facto, não se sabe porquê a lei entendeu dever conferir-me a faculdade de continuar a exercer a profissão desde que – disseram-me e fiz de conta que acreditei para não complicar – fosse a tanto “autorizado”. Embora tal “autorização” não a visse exigida em lado algum e me parecesse inexplicável bizantinice – pois, se se pode, estar-se-á autorizado ope legis enquanto vigente for a inscrição na Ordem –, lá pedi ao meu Bastonário a gentileza de dizer que me autorizava, para assim “a lei” ficar de bem connosco e nós ambos com ela. Para amenizar, não deixei de lhe dizer que me vinha à ideia ter lido em Umberto Eco (este senhor referia-se à “única morte de que [viremos] a ter experiência”…) que “é necessário meditar antes, e muitas vezes, sobre a arte do morrer, para conseguirmos depois fazê-lo bem uma só vez”. Podia dizer-lhe, pois, que continuaria a advogar por, no que me respeitava, acontecer precisar de mais algum tempo para meditar. Calhava de ser por causa disso, às tantas, aquela coisa de pedir autorização; ou seja, nos tempos que correm, a gente quase precisa de estar autorizado a dispor de tempo de meditação, nem que seja sobre a “arte do morrer”. É que, por mim, quase só sei meditar trabalhando nesta vida que escolhi porque gostava – vejam lá!
Magnânimo e cúmplice, filosoficamente o Senhor Bastonário autorizou. E cá ando, de inscrição em vigor e (in)devidamente autorizado.

Mas, antes, fui duas vezes eleito membro da Delegação da Comarca de Braga da Ordem dos Advogados (1978-1980 e 1996-1998). E, sempre por convite dos sucessivos Presidentes do Conselho Distrital do Porto, formador no fugaz tempo de vida do Pólo de Estágio de Braga, também nos anos 1990; e "patrono formador", título, cargo e função que me outorgaram e desempenhei já durante alguns dos anos 2000; e venho integrando incontáveis júris de provas de agregação.

Durante o triénio de 2002 a 2004, colaborei com regularidade no Boletim da Ordem dos Advogados, onde o então responsável me atribuiu uma secção a que chamei Primeiro Juízo.

Fui eleito delegado aos Congressos da Ordem dos Advogados do Funchal (1995), Lisboa (2000) e Vilamoura (2005), conquanto, neste último, tivesse já assento por inerência, enquanto membro do Conselho Superior.

Finalmente, fui vogal no Conselho Superior da Ordem dos Advogados ao qual presidiu o Senhor Dr Luís Laureano Santos (2005-2007). Do que lá fiz e como do cargo me desempenhei tenho atestados alguns exemplos quer em grosso volume de compilação de jurisprudência desse Conselho, editado pela Ordem, quer naquilo que se encontra no portal no endereço
http://www.oa.pt/Conteudos/Pareceres/lista_pareceres.aspx?idc=57113&idsc=31612&zdc=0
Dou nota disto porque penso que devo prestar contas, já que venho a votos, propondo-me continuar tais trabalhos. Cabe a vós, minhas e meus caros Colegas, tirar as conclusões que entenderem, para os devidos efeitos.

Braga, 30 de Setembro de 2010.

LISTA P - CANDIDATURA AO CONSELHO SUPERIOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS

LISTA P

Em resultado do respectivo sorteio regulamentar, realizado no dia 14-10-2010 na Ordem dos Advogados, foi atribuída à nossa Lista a letra "P".
Finda esta fase de apresentação das candidaturas, é a seguinte a composição definitiva da Lista de Candidatos ao Conselho Superior:

Presidente: Isabel Duarte (Lisboa)

1º Vice-Presidente: Álvaro Monjardino (Angra do Heroísmo)
2º Vice-Presidente: Alberto Jorge Silva (Braga)
3º Vice-Presidente: Manuel Lima Bastos (Santa Maria da Feira)
4º Vice-Presidente: António Tamagnini (Lisboa)
5º Vice-Presidente: Ilime Portela (Lisboa)
Vogais:
António Canêdo Berenguel (Portalegre)
António Pinheiro Gonçalves (Funchal)
Carlos Coelho (Coimbra)
Domingas A. Rodrigues (Évora)
Dulce Rito (Lisboa) (Tesoureira)
Eldad Manuel Neto (Porto)
Fernando Lopes (Penacova)
Francisco Gama Fernandes (Lisboa)
J. C. Garcia dos Santos (Cascais)
João Castro Faria (Vila Nova de Famalicão)
João Loff Barreto (Lisboa)
Leonardo Abreu (Faro)
Luís Manuel Pais Amante (Lisboa) (Secretário-Geral)
Luísa Novo Vaz (Viana do Castelo)
Manuel Carvalhosa (Braga)
Pereira da Costa (Figueira da Foz)

Curriculum Vitae ISABEL DUARTE

NOME: Maria Isabel Rodrigues Duarte

NOME PROFISSIONAL: Isabel Duarte

Ø  n. 28.03.1954 em Lisboa, S. Jorge de Arroios

Ø  viúva,

Ø  3 filhos e 1 neto,

Ø  residência e escritório em Lisboa.

FORMAÇÃO ACADÉMICA FUNDAMENTAL

Ø  Licenciatura em Direito pela FD da UCL, com média de 14 valores, no ano de 1978.

HABILITAÇÕES COMPLEMENTARES RELEVANTES

Ø  Estágio de Advocacia terminado no ano de 1980 (Portugal/Lisboa);

Ø  Pós Graduação em Direito da Informação, (FDUCC), 1993/1994 (Portugal/Coimbra);

Ø  Curso sobre direitos de autor, Conferências do Convento, 1994 (Portugal/Sesimbra);

Ø  Curso sobre criminalidade informática; 2000 Washington; Gallaudet University, 2000 (EUA/WDC);

Ø  Formação sobre Direito Europeu, CE Ordem dos Advogados; 2001 (Portugal/Lisboa);

Ø  Formação sobre mediação comercial, Câmara do Comércio de Lisboa, 2004 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência do Seminário “Cyberlaw 2004” CCB – Maio 2004 (Portugal/Lisboa);

Ø  Curso Avançado de Plano Oficial de Contas/O.A.; 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência de acção formativa sob o tema “A Relação Triangular de Trabalho Temporário” ministrada pela Verlag Dashöfer em Novembro de 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência do Seminário “Voto Electrónico e Privacidade dos Eleitores” ministrada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados em Dezembro de 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Pós Graduação em curso de Desenvolvimento Pessoal e Profissional ministrado pela Universidade Católica/Lisboa, no ano lectivo de 2006/2007 (Portugal/Lisboa);

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL RELEVANTE

Ø  Advogada, com a Cédula Profissional nº. 4607 do CDLOA, desde 1980;

Ø  Monitora de Direito Penal, 1979, FDUCL;

Ø  Monitora de Direito Processual Civil; 1982; FDUCL;

Ø  Ministrou módulo formativo, durante um semestre, sobre “Responsabilidade Civil da Actividade Jornalística” no Curso de Pós-Graduação em Jornalismo Judiciário ministrado no ano lectivo de 2000/2001 pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Ø  Ministra formação a jornalistas em empresas de media, sempre que solicitada, desde o ano 2000;

Ø  Foi um dos dois Advogados fundadores dos Serviços Jurídicos da Portucel, de onde saiu em 1983

Ø  Colaborou na sociedade de Advogados “Vieira de Almeida e Associados” nos anos de 1983/1984, de onde saiu para fundar escritório próprio;

Ø  Entre 1996 e 1998 colaborou com a sociedade de Advogados “Marques Mendes Advogados”;

Ø  Tem trabalhado, desde a licenciatura, em vários ramos do direito, abrangendo, nomeadamente, o direito dos media, o direito criminal, o direito da publicidade, o direito da concorrência, o direito de autor, o direito comercial, o direito civil genérico, o direito do trabalho, o direito da família, o direito fiscal e o direito administrativo;

Ø  Tem assistido extrajudicialmente e representado judicialmente, desde 1985, jornalistas e órgãos de comunicação social, tem colaborado na conformação jurídica das actividades de produção de conteúdos para televisão, e trabalhado, como Advogada, em áreas tão diversificadas como construção civil, comércio, cedência temporária de trabalhadores, indústria do papel, farmácia e turismo;

Ø  É Gerente de Estabelecimento de Ensino situado em Lisboa;

Ø  Fez parte de órgãos sociais de duas sociedades anónimas;

Ø  Prestou serviço como Senior Adviser no “Projecto Para Capacitação dos Media” do PNUD da Organização das Nações Unidas para Timor Leste, durante seis meses, no ano de 2008.

PARTICULARIDADES RELEVANTES

Ø  De 1985 até à data, tem dedicado parte substancial do seu tempo profissional, ao direito dos media, e ao direito de autor na sua vertente contenciosa;

Ø  Colaborou com a “National Association of Criminal Defense Lawyers”, até 1999;

Ø  Produziu Comunicações em vários Congressos de Jornalismo de Língua Portuguesa e de Jornalistas Portugueses;

Ø  Colaborou na fase inicial do projecto europeu de Curso Experimental para Formação de Professores sobre Direitos Fundamentais de Personalidade relativos às crianças, em 2000.

Ø  É autora de textos técnicos ou de comunicações orais, relacionados com o direito dos “media”e o direito do turismo;

Ø  Foi Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no mandato terminado em 1997;

Ø  Foi Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, no mandato terminado em 2004;

Ø  Foi, durante quatro meses, Primeira Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados no triénio em curso;

Ø  Tem feito parte, na qualidade de Presidente, dos júris de admissão de advogados em provas de agregação, desde 1996;

Ø  Participou como Delegada à 4ª. Secção do VI Congresso dos Advogados Portugueses, realizado em Vilamoura, em Novembro de 2005;

Ø  Colaborou com comunicação escrita na 1ª. Secção do VI Congresso dos Advogados Portugueses, sob o tema “O Advogado de Classe Média”;

Ø  Participou no Congresso de Direito do Turismo, realizado em 9 e 10 de Fevereiro de 2006, na Figueira da Foz, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo;

Ø  É Associada da Associação Portuguesa de Direito Europeu;

Ø  É Associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;

• Coopera com a Associação APOIARTE, para sustento alimentar e formação académica de crianças Moçambicanas.

†

Ø  Tem escritório próprio desde 1983, desenvolvendo o seu trabalho como profissional estritamente liberal e primeira e principal sócia fundadora da sociedade civil de advogados designada por “Isabel Duarte e Associados, Sociedade de Advogados, RL”;

FALECIMENTO DA PROFESSORA DOUTORA PAULA ESCARAMEIA

Informação difundida pela APMJ EM 06/10/10: A Professora Doutora Paula Escarameia foi uma das mais notáveis juristas portuguesas, defensora dos Direitos Humanos das Mulheres.

De entre todas as suas actividades, destaca-se o seu papel determinante na elaboração, aprovação e entrada em vigor do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, diploma inovador em várias matérias, nomeadamente no que concerne à luta contra a Violência sobre as Mulheres e ainda a sua eleição para a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, tendo sido a primeira mulher jurista a ser eleita para tal cargo.

A Professora Doutora Paula Escarameia era também membro honorário da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

        

Álvaro Monjardino (1º Vice-Presidente)

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino nasceu em Angra do Heroísmo, onde reside actualmente. Licenciou-se em Direito em 1953 e, um ano mais tarde, na mesma universidade, terminou o Curso Complementar de Ciências Jurídicas. 
        
Foi presidente do Grupo de Trabalho para as Infra-Estruturas da Comissão de Planeamento da Região dos Açores (1970/74) e vogal da mesma Comissão (1973/74). Foi ainda deputado à Assembleia Nacional (1973/74) e vogal da Comissão para o projecto de Estatuto da Região Autónoma dos Açores (1975).
Exerceu o cargo de vogal para o Planeamento e Finanças da Junta Regional dos Açores (1975/76) e foi eleito deputado à Assembleia Regional dos Açores (1976/1988) e seu presidente (1976/78 e 1979/84).
Nos anos 78 e 79 desempenhou o cargo de Ministro-adjunto para os Assuntos Parlamentares do Governo português.
Monjardino é ainda sócio do Instituto Histórico da Ilha Terceira e seu presidente (1984/99); Membro do Conselho Nacional do Plano (1985/91); sócio de mérito da Academia Portuguesa de História; Director do diário «A União» (1994/2001) e conduziu o processo de classificação do Centro Histórico de Angra do Heroísmo na Lista do Património Mundial (1981/1983).
Álvaro Monjardino tem publicado estudos jurídicos e históricos e proferido conferências em Portugal e em universidades portuguesas, dos Estados Unidos, Espanha e Brasil.

Anexos (17)

• 2010 - AM Conferência Açores_Republica.pdf - em 1 de Jun de 2010 00:14, por António Armindo Couto (versão 1)
  89k Ver Transferir
• A artilharia em arqueologia.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  27k Ver Transferir
• As naus da carreira das Índias.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  25k Ver Transferir
• Açores - 50 anos de presença militar estrangeira.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  189k Ver Transferir
• CARTAGENA DE INDIAS.pdf - em 30 de Jan de 2009 13:41, por António Armindo Couto (versão 1)
  7k Ver Transferir
• CASTELO S.JOÃO BATISTA.pdf - em 30 de Jan de 2009 13:41, por António Armindo Couto (versão 1)
  25k Ver Transferir
• CONSTANTINOPLA.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  19k Ver Transferir
• CORTESIAS DE GUERRA.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  16k Ver Transferir
• Dois Intelectuais Açorianos.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  93k Ver Transferir
• FORTALEZA DE S SEBASTIÃO.pdf - em 30 de Jan de 2009 13:41, por António Armindo Couto (versão 1)
  20k Ver Transferir
• O Hospital dos Descobrimentos.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  75k Ver Transferir
• Os dias da Conquista.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  74k Ver Transferir
• Peso Histórico de Angra do Heroísmo.pdf - em 30 de Jan de 2009 13:41, por António Armindo Couto (versão 1)
  71k Ver Transferir
• Que fazer ao Castelinho.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  21k Ver Transferir
• Raizes da Autonomia Constitucional.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  147k Ver Transferir
• Tauromaquia nos Açores (01-2009).pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  52k Ver Transferir
• UM CALDO DE PEDRA.pdf - em 30 de Jan de 2009 08:37, por António Armindo Couto (versão 10 / versões anteriores)
  16k Ver Transferir

Isabel Duarte - Apresentação

Neste lugar podia estar o meu curriculum numa versão espartilhada, mas com a idade que tenho e a pouca paciência que me resta para vénias, já não reconheço a valia ou utilidade de espartilhos.

Nasci em Lisboa, no dia 28 de Março de 1954.

Sou do tempo da língua portuguesa pré-A.O. e dos eléctricos com bancos de palhinha. Frequentei a escola primária da Voz do Operário, na velha Villa Cândida, junto a Sapadores. Lembro-me bem do cheiro da fruta desses tempos.

Aprendi uma sexualidade incipiente mas feérica à custa das proibições de contacto de género vividas no Liceu estritamente feminino, D. Filipa de Lencastre. Aí fui parar por um engano da sorte, quando tudo indicava que o meu futuro seria consumido em lume brando ao lado da minha mãe, então costureira por necessidade. Mas a minha mãe reservava-nos um presente magnífico. Dizia: Se tivermos que lavar escadas, não nos caem os parentes na lama! Adaptámos o aforismo e aprendemos ambas a subir as escadas que laváramos ao descer.

Em estado de emaravilhamento, consumi os escritos de António Vieira, quando, no Liceu, me obrigavam a ler os Maias, mas só aos 30 anos li Camilo com gosto. Conheço pessoalmente um dos maiores poetas portugueses vivos, facto essencial de que nem todos se podem gabar.

Por mim, poderia ter sido Arquitecta. Quer dizer, acho que o que eu sou é Arquitecta. Mas licenciei-me em Direito, a trabalhar como dactilógrafa e já mãe de família. A vida portuguesa a condizer.

Semeei batatas, fiz vindima e pisei uvas, plantei árvores e flores, mas à parte a construção de sonhos de felicidade colectiva e o cultivo de uma feroz aversão à desconfiança, à inveja, à normalização e ao medo, importantes, no meu curriculum, são mesmo os meus 3 filhos e algumas alegrias que tenho dado a quem me procura como profissional.

Gosto das pessoas porque são rendas de bilros. É por elas que, afinal, tenho sido Advogada.

Não compreendo os moralismos e menos ainda os corporativismos, daí que não defenda “os advogados”. Mas também sei que a nossa profissão não tem paga. Nenhuma paga existe para a entrega quase total que ela implica.

Termino dizendo que pertenço a uma geração várias vezes avisada de que o mundo, em breve, em breve, irá acabar. Somos, sim, controlados q.b., mas às vezes há surpresas.