Curriculum Vitae ISABEL DUARTE

NOME: Maria Isabel Rodrigues Duarte

NOME PROFISSIONAL: Isabel Duarte

Ø  n. 28.03.1954 em Lisboa, S. Jorge de Arroios

Ø  viúva,

Ø  3 filhos e 1 neto,

Ø  residência e escritório em Lisboa.

FORMAÇÃO ACADÉMICA FUNDAMENTAL

Ø  Licenciatura em Direito pela FD da UCL, com média de 14 valores, no ano de 1978.

HABILITAÇÕES COMPLEMENTARES RELEVANTES

Ø  Estágio de Advocacia terminado no ano de 1980 (Portugal/Lisboa);

Ø  Pós Graduação em Direito da Informação, (FDUCC), 1993/1994 (Portugal/Coimbra);

Ø  Curso sobre direitos de autor, Conferências do Convento, 1994 (Portugal/Sesimbra);

Ø  Curso sobre criminalidade informática; 2000 Washington; Gallaudet University, 2000 (EUA/WDC);

Ø  Formação sobre Direito Europeu, CE Ordem dos Advogados; 2001 (Portugal/Lisboa);

Ø  Formação sobre mediação comercial, Câmara do Comércio de Lisboa, 2004 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência do Seminário “Cyberlaw 2004” CCB – Maio 2004 (Portugal/Lisboa);

Ø  Curso Avançado de Plano Oficial de Contas/O.A.; 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência de acção formativa sob o tema “A Relação Triangular de Trabalho Temporário” ministrada pela Verlag Dashöfer em Novembro de 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Frequência do Seminário “Voto Electrónico e Privacidade dos Eleitores” ministrada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados em Dezembro de 2005 (Portugal/Lisboa);

Ø  Pós Graduação em curso de Desenvolvimento Pessoal e Profissional ministrado pela Universidade Católica/Lisboa, no ano lectivo de 2006/2007 (Portugal/Lisboa);

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL RELEVANTE

Ø  Advogada, com a Cédula Profissional nº. 4607 do CDLOA, desde 1980;

Ø  Monitora de Direito Penal, 1979, FDUCL;

Ø  Monitora de Direito Processual Civil; 1982; FDUCL;

Ø  Ministrou módulo formativo, durante um semestre, sobre “Responsabilidade Civil da Actividade Jornalística” no Curso de Pós-Graduação em Jornalismo Judiciário ministrado no ano lectivo de 2000/2001 pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Ø  Ministra formação a jornalistas em empresas de media, sempre que solicitada, desde o ano 2000;

Ø  Foi um dos dois Advogados fundadores dos Serviços Jurídicos da Portucel, de onde saiu em 1983

Ø  Colaborou na sociedade de Advogados “Vieira de Almeida e Associados” nos anos de 1983/1984, de onde saiu para fundar escritório próprio;

Ø  Entre 1996 e 1998 colaborou com a sociedade de Advogados “Marques Mendes Advogados”;

Ø  Tem trabalhado, desde a licenciatura, em vários ramos do direito, abrangendo, nomeadamente, o direito dos media, o direito criminal, o direito da publicidade, o direito da concorrência, o direito de autor, o direito comercial, o direito civil genérico, o direito do trabalho, o direito da família, o direito fiscal e o direito administrativo;

Ø  Tem assistido extrajudicialmente e representado judicialmente, desde 1985, jornalistas e órgãos de comunicação social, tem colaborado na conformação jurídica das actividades de produção de conteúdos para televisão, e trabalhado, como Advogada, em áreas tão diversificadas como construção civil, comércio, cedência temporária de trabalhadores, indústria do papel, farmácia e turismo;

Ø  É Gerente de Estabelecimento de Ensino situado em Lisboa;

Ø  Fez parte de órgãos sociais de duas sociedades anónimas;

Ø  Prestou serviço como Senior Adviser no “Projecto Para Capacitação dos Media” do PNUD da Organização das Nações Unidas para Timor Leste, durante seis meses, no ano de 2008.

PARTICULARIDADES RELEVANTES

Ø  De 1985 até à data, tem dedicado parte substancial do seu tempo profissional, ao direito dos media, e ao direito de autor na sua vertente contenciosa;

Ø  Colaborou com a “National Association of Criminal Defense Lawyers”, até 1999;

Ø  Produziu Comunicações em vários Congressos de Jornalismo de Língua Portuguesa e de Jornalistas Portugueses;

Ø  Colaborou na fase inicial do projecto europeu de Curso Experimental para Formação de Professores sobre Direitos Fundamentais de Personalidade relativos às crianças, em 2000.

Ø  É autora de textos técnicos ou de comunicações orais, relacionados com o direito dos “media”e o direito do turismo;

Ø  Foi Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no mandato terminado em 1997;

Ø  Foi Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, no mandato terminado em 2004;

Ø  Foi, durante quatro meses, Primeira Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados no triénio em curso;

Ø  Tem feito parte, na qualidade de Presidente, dos júris de admissão de advogados em provas de agregação, desde 1996;

Ø  Participou como Delegada à 4ª. Secção do VI Congresso dos Advogados Portugueses, realizado em Vilamoura, em Novembro de 2005;

Ø  Colaborou com comunicação escrita na 1ª. Secção do VI Congresso dos Advogados Portugueses, sob o tema “O Advogado de Classe Média”;

Ø  Participou no Congresso de Direito do Turismo, realizado em 9 e 10 de Fevereiro de 2006, na Figueira da Foz, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo;

Ø  É Associada da Associação Portuguesa de Direito Europeu;

Ø  É Associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;

• Coopera com a Associação APOIARTE, para sustento alimentar e formação académica de crianças Moçambicanas.

†

Ø  Tem escritório próprio desde 1983, desenvolvendo o seu trabalho como profissional estritamente liberal e primeira e principal sócia fundadora da sociedade civil de advogados designada por “Isabel Duarte e Associados, Sociedade de Advogados, RL”;