OS DADOS ESTÃO LANÇADOS

Meus queridos Colegas,
E o que eu aprendi durante estes três meses!
Por vos conhecer a todos e aos quatro Colegas que ficaram pelo caminho, por conhecer melhor os meus limites, já valeu a pena!
Seja lá como for, levo uma abada de rosas que se transformarão em pão, ou de pão que se transformará em rosas!
Obrigada por tudo!
Isabel Duarte

DE NOVO À SOMBRA DE MESTRE AQUILINO

No próximo dia 27 de Novembro, pelas 17,00h, no Auditório Municipal de Sernancelhe, terá lugar a apresentação formal do livro "De Novo à Sombra de Msetre Aquilino", da autoria do nosso Vice-Presidente, Dr. Manuel Lima Bastos. Estarão presentes, além de outras individualidades, o Eng. Aquilino Ribeiro Machado e o Presidente da Câmara Municipal, José Mário de Almeida Cardoso.

Isabel Duarte

Mensagem do Dr. José Barros

Quero dar-vos os meus parabéns pelo texto da vossa Lista P, difundido pela Ordem dos Advogados, que acabo de ler. Está perfeito, é oportuno e comprometido, como devem ser todas as atitudes dos advogados a sério. Permitam-me uma pequena correcção: o sistema tem tratado os advogados como acessórios descartáveis e não só como funcionários públicos.

Que a vitória vos sorria para bem da dignidade do exercício da advocacia.

Cordiais saudações

José Joaquim Barros

Advogado

55ª. Sessão - ONU - COMISSÃO DO ESTATUTO DAS MULHERES

A Comissão do Estatuto das Mulheres (CSW) irá realizar a sua 55ª. Sessão, em Nova York, de 22 de Fevereiro a 4 de Março de 2011.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas estará presente na referida Sessão e organizará um evento paralelo ao da ONU, para além de apresentar uma declaração sobre o tema de que se ocupa a Sessão da CSW.

Para mais informações sobre a 55ª Sessão da CSW consulte-se o website:

http://www.un.org/womenwatch/daw/csw/55sess.htm

De acordo com as instruções das Nações Unidas, quem pretender viajar para Nova York deve obter um visto de entrada nos Estados Unidos, o qual deve ser pedido à Embaixada dos EUA com uma antecedência mínima de 3 meses.

Isabel Duarte

ELEIÇÕES - NUNCA TANTO INTERESSE

O julgamento público das políticas adoptadas no corrente triénio na nossa Ordem é, hoje mais do que nunca, de todos os Advogados, porque “todos os Advogados” deixou de ser uma realidade oculta por famílias que se perpetuavam dentro da Ordem, para passar a ser o conjunto de profissionais que, em certo e concreto tempo, desempenham, de certa e concreta forma, a sua profissão. E a diferença não está nas palavras que se usam, para apelar ao voto, está nas ideias que se põem sobre a mesa, nas preocupações que a elas presidem, na coragem que se mostra ao expressar tais ideias e palavras, mas, sobretudo, na coragem de as levar a cabo.

Após o debate dos candidatos a Bastonário, transmitido pela SIC, em directo do Casino da Figueira da Foz, os três candidatos à Presidência do Conselho Superior, tiveram oportunidade de apresentar os programas das suas Listas, mas nada puderam debater, assim perdendo uma oportunidade única de manifestar o seu respeito pela inteligência dos eleitores presentes. Em todo o caso, tal debate seria materialmente impossível, uma vez que os meus dois adversários presentes, defenderam a tese de que o Conselho Superior e a sua Presidência não necessitam de se apresentar aos eleitores com um programa.

Isto é, somos três e pedimos votos, mas, no entender das listas E e I, não é suposto comprometermo-nos com ideais, projectos e trabalho.

Como seremos, então, escolhidos, por que critérios, com que razões?

Em todos os debates dos candidatos a Bastonário, as perguntas começavam invariavelmente pela análise do “estado da justiça” e, invariavelmente também, assistíamos à condução do debate para a demonstração de que o “estado da justiça” piorou por força das críticas ferozes que um dos candidatos faz sempre constar do seu discurso. Mas só quem não litiga judicialmente é que não sabe que o “estado da justiça” é hoje o resultado de um processo gradual, calculado e sorrateiro de coisificação. O Estado transformou a justiça num produto que deve ser vendido caro e, de preferência, gerar receitas, bastando-se a si próprio. Por via desse processo gradual, que nos tem apanhado a todos desprevenidos, nós os advogados fomos sendo transformados em funcionários públicos, dentro de uma estrutura desumanizada, onde se procuram aplicar regras de gestão que transformam o trabalho de todos os operadores numa rotina desmoralizante, ingrata e difícil e colocam os direitos de cada cidadão num patamar cada vez mais exíguo.

Sendo o Conselho Superior da Ordem dos Advogados o órgão jurisdicional máximo, numa estrutura que se deseja caracterizada por poderes independentes e separados, sem preitos e menagens a débito mútuo, devemos todos cuidar de aplicar e exigir, dentro de casa, o mesmo que exigimos para a justiça oficial do Estado: ideias, trabalho, entrega, equilíbrio, celeridade, desburocratização, respeito por acusadores e acusados.

Os Corpos da Ordem dos Advogados que elegermos assumem, perante todos nós, um compromisso. Não nos esqueçamos de lhes exigir que o cumpram!

Isabel Duarte, Candidata à Presidência do Conselho Superior  -  LISTA P

Um “jantar institucional" e a sobranceria institucionalizada (*)

(*) Texto com base na minha intervenção oral feita antes do início do jantar na Sociedade de Geografia.

Está presente neste nosso jantar o Sr Dr ANTÓNIO MARINHO E PINTO, expressamente na sua qualidade de candidato a bastonário e na de nosso convidado. A informação que quero prestar-vos – e só para isso pedi a palavra – é que os nossos Colegas, também candidatos, Sra Drs LUÍS FILIPE CARVALHO e FERNANDO FRAGOSO MARQUES foram igualmente convidados pessoalmente pela Sra Dra ISABEL DUARTE para virem jantar connosco.
Na verdade, entendemos que, para além do facto facilmente comprovável de não sermos portadores de maleita contagiosa ou do tipo “doença infantil” de um qualquer ismo à escolha, entendemos, dizia, que este era um bom momento para mostrarmos, nós, a nossa equidistância (como agora se diz) e igual estima por todos os candidatos a bastonário; assim como seria boa a ocasião para estes deixarem uma marca ou sinal da sua prontidão para nos darem a solidariedade institucional no futuro, caso sejamos eleitos.
Pelo menos isso, pois mais difícil seria justificarmos o convite pelo fito de que precisávamos agora do conforto dos seus apoios. Não, tanto também não; até porque, pelo menos em relação ao Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES, essa seria aliás uma missão impossível, pela óbvia razão de que apoia outra candidatura ao CS.
Acontece porém o seguinte. O Sr Dr LUÍS FILIPE CARVALHO, educadamente, como é seu timbre, respondeu à Sra Dra ISABEL DUARTE comunicando a sua impossibilidade de comparecer que justificou com a intercorrência de compromissos respeitáveis e mais que atendíveis.
Por seu lado, o Sr Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES entendeu nem sequer dar resposta – nem resposta, nem presença, afinal: sobranceiramente não deu qualquer importância aos Colegas que o convidaram.
É lá com ele!
Mas já é comigo outra coisa, em jeito de dar como encerrada a campanha no que me respeita, pois que passaram agora a interessar-me outras coisas. Tenho de constatar e declarar o que segue.
Como disse, a candidatura do Sr Dr FERNANDO FRAGOSO MARQUES tem agregada à sua – embedded como impressivamente creio que se diz no jargão do jornalismo castrense dos EUA – uma candidatura ao CS. Ora, se o Sr Dr FRAGOSO MARQUES for eleito e a nossa Lista P também, espero bem que se modifique e melhore este modo de se comportar connosco, sans rancune e sem despeitos.
Ainda hoje li que LA FONTAINE escreveu que cada um acredita mais facilmente no que deseja e no que teme. Bom, na verdade acredito facilmente numa coisa que desejo: a nossa Lista P vai ganhar a eleição e constituir o novo Conselho Superior da Ordem dos Advogados. E se tomarmos a sério o Sr de LA FONTAINE serei levado a acreditar em outra coisa, esta que temo, dado o andar da carruagem: que, sendo eleito o Dr FRAGOSO MARQUES e nós também, ele se vá deixar contaminar por uma vaga filosofia de insurgência embedded no seu conjunto de candidaturas.
Tenho boa memória e passo a lembrar a quem não a tenha.
Quando integrei o Conselho Superior no triénio de 2005-2007 foi aí julgado em processo disciplinar um arguido tido por pessoa muito importante. Na circunstância, por certo no exercício do seu legítimo direito de exprimir opiniões livremente, pelo menos nove Colegas que hoje fazem parte dessas listas do Dr FRAGOSO MARQUES (designada e especialmente para o CS) entenderam prestar a sua solidariedade ao advogado arguido, em abaixo-assinado no qual “acusavam” o CS de pretender, de forma injusta e insólita punir aquele por “delito de opinião”. Ou seja, em vez de se solidarizarem com um órgão da sua Ordem que estava a exercer as suas atribuições, solidarizaram-se publicamente com o arguido, para mais com inteiro desconhecimento do teor do processo.
Também é lá com eles,
Cabe então lembrar que na circunstância, quase contra tudo que era falante para jornais, televisões e rádios, o Dr MARINHO E PINTO fez o inverso e, do lado certo, publicamente e por mais do que uma vez, reclamou a solidariedade dos advogados para com o Conselho Superior e para o seu Presidente.
É justo recordar que também o Bastonário Dr ROGÉRIO ALVES e o seu Conselho Geral, do qual fazia parte o Sr Dr LUÍS FILIPE CARVALHO não deixaram de prestar ao CS idêntica solidariedade institucional.
No tempo presente, o Dr MARINHO E PINTO publicitou o seu apoio à nossa Lista. Aceitou o convite para o nosso jantar e hoje está presente. Pelos vistos é natural que o faça.

Lisboa, 22 de Novembro de 2010

Alberto Jorge Silva
(candidato a vice-presidente)